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Presidente defende aproximação entre comunidades empresariais do Brics

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma maior aproximação entre empresários de países integrantes do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, visando a celebração de negócios que possibilitem “ganhos recíprocos” para as partes. A afirmação foi feita em vídeo, hoje (22), durante a participação do presidente no Fórum Empresarial do Brics.

“A aproximação entre nossas comunidades empresariais é uma de nossas prioridades para o Brics. Ao se conhecerem melhor, nossos empresários poderão fechar negócios que resultarão em ganhos recíprocos, inclusive para os trabalhadores de nossos países”, disse o presidente brasileiro.

Bolsonaro destacou que entre as metas de seu governo está a de ampliar a participação do setor privado na economia, “promovendo investimentos em infraestrutura, incentivando o empreendedorismo e reduzindo restrições à livre atividade econômica”.

Novo Banco de Desenvolvimento

O presidente acrescentou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) tem potencial para contribuir para o crescimento da economia do bloco, bem como para melhorar as infraestruturas de seus países integrantes.

A abertura do escritório regional do NDB no Brasil permitirá, segundo o presidente, a ampliação de sua atuação no país, “principalmente em áreas como infraestrutura e mobilidade urbana”, disse, ao declarar que os esforços do novo banco no combate à pandemia também foram muito importantes.

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OCDE

“O Brasil está comprometido em consolidar-se como polo seguro e estável para investimentos. E nosso processo de ingresso na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] será mais um passo neste sentido. Estamos determinados a participar de forma construtiva na definição dos rumos da economia global”, discursou o presidente.

Bolsonaro acrescentou que o atual contexto internacional é “motivo de preocupação em razão dos riscos aos fluxos dos comércio e investimentos e à estabilidade das cadeias de abastecimento de energia e alimentos”, e que, neste sentido, a resposta do Brasil é a de não se fechar ao resto do mundo, aprofundando sua integração econômica.

Edição: Maria Claudia

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Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

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O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que não baixaram os preços foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.

“O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

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Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.

Denúncia

Segundo o governo do estado, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Na coletiva, o governador disse que a fiscalização e a punição estão amparadas em lei de proteção ao consumidor, pois a redução do ICMS é um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidadão.

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“Não há tabelamento de preços. Não há nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que não haja uma vantagem excessiva por parte desses empresários frente ao consumidor final. Então isso fere o direito do consumidor, o que nos dá total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. É uma redução na carga tributária, que se tem obrigação de repassar para o consumidor”, sustentou Castro.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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