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Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula

Ex-presidente não pode mais ser punido em eventual condenação

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Depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba- Reprodução/Arquivo

A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex no Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato.

A magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em dezembro, solicitou o arquivamento diante da prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos.

Dessa forma, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos. O mesmo raciocínio foi aplicado aos outros dois réus no caso do triplex – Leo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula à época dos fatos investigados.

Lula chegou a ser condenado no caso do triplex pelo ex-juiz Sergio Moro e teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, a sentença acabou anulada após Moro ser considerado incompetente para julgar o processo, e depois ser considerado parcial no caso.

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Após o pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, a defesa de Lula disse que “o caso foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”.

À época, Moro se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, disse.

Em nota, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que a alegação de conluio é “absurda e fantasiosa”.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Festa do livro portuguesa homenageia o Brasil

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Começou hoje (16), no Templo da Poesia, em Oeiras, Portugal, a segunda edição da Travessia das Letras – Festa Infantojuvenil da Língua Portuguesa, que se estenderá até o dia 22, tendo como homenageados o Brasil e o bicentenário da independência. A área, de 22 hectares, foi tombada e tem representados, sob a forma de esculturas, 60 poetas, dos quais 50 são portugueses e dez de países ou territórios lusófonos.

A arquiteta luso-brasileira Claudia Pinheiro, idealizadora do evento, informou que a Festa da Língua Portuguesa vai ultrapassar as atividades relacionadas à literatura. “Vai agregar outras expressões artísticas, tais como teatro infantil, cinema de animação e também música, sempre tendo como ponto de partida a literatura infantojuvenil e celebrando grandes nomes da literatura brasileira, que vão participar de mesas de debates junto a autores portugueses”.

Cidades-irmãs

A primeira edição da festa aconteceu em 2019. A Travessia das Letras conta com o patrocínio da Câmara Municipal de Oeiras e do município de Oeiras, no Piauí. As duas cidades são cidades-irmãs. Com pouco menos de 40 mil habitantes, em 2021 o município piauiense foi identificado pela Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil como case de gestão educacional inovadora, o que motivou a instituição a promover uma pesquisa para investigar as razões do sucesso do município, com o título Boas práticas de gestão em educação municipal: o caso de Oeiras (PI).

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A representante e diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, informou que “pelo fato de possuir convergência com as diretrizes e os princípios da Unesco nos campos da cultura, desenvolvimento social e cidadania global, a travessia é realizada em cooperação técnica com a nossa representação no Brasil”.

A Travessia das Letras conta, ainda, com apoio institucional da Missão do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do Plano Nacional de Leitura (PNL2027) e da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), as duas últimas organizações portuguesas, além do Outbêco, rede de franquias brasileiras com presença em Portugal.

Destaques

As atrações brasileiras incluem a realização da oficina teatral da peça Pluft, o fantasminha, de Maria Clara Machado (1921-2001), que será homenageada por seu centenário. A oficina é ministrada por Cacá Mourthé e Ricardo Kosovski, assim como sua encenação, da qual participarão os atores Roberto Bomtempo e Miriam Freeland.

O escritor indígena Daniel Munduruku terá seu livro Ideias para adiar o fim do mundo adaptado para encenação. Já o músico Pedro Luís realizará uma oficina de ritmo brasileiro, a partir de Carinhoso, uma das canções mais importantes da obra do maestro, instrumentista e compositor Pixinguinha (1897-1973).

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Diversos autores portugueses, entre eles Luísa Ducla Soares, Mário de Carvalho, Inês Fonseca Santos e João Maio Pinto, também vão narrar as obras brasileiras representadas no evento.

A programação completa com as atrações pode ser conferida no site do evento.

O evento tem entrada livre. As inscrições para as oficinas, no entanto, para o público em geral e para os estudantes de escolas públicas e privadas, devem ser realizadas pelo e-mail do evento.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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