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Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria

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Os Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública firmaram hoje (13), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estimular o combate à pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área.

A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.

Outro eixo das ações será a conscientização do mercado sobre os prejuízos provocados pela pirataria contra os direitos de propriedade intelectual. Durante a assinatura do acordo, foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce, que pretende orientar as plataformas de comércio eletrônico a promoverem um ambiente confiável para a compra e venda de produtos pela internet.

Plano contra pirataria

O acordo foi celebrado durante a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de 2022. As próximas etapas envolvem a coordenação conjunta da execução do Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) de 2022 a 2025 e do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). Os dois ministérios pretendem acompanhar o cumprimento das metas para os projetos conjuntos.

Também estão previstas a troca de informações e o compartilhamento de dados constante entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Secretária de Assistência Social fala sobre a entrega dos novos cartões do Ser Família Emergencial

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Secretária Rosamaria Carvalho concede coletiva para falar sobre a entrega dos novos cartões do Ser Família Emergencial.

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, concede entrevista coletiva, nesta segunda-feira (09.05), para explicar sobre a entrega dos novos cartões do Ser Família Emergencial em todo o Estado, que começa esta semana.

A coletiva de imprensa será às 14 horas, na sede da Setasc, localizada na Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão, nº 503, bairro CPA 1, em Cuiabá (ao lado do supermercado Comper).

Os novos cartões precisam ser trocados e entregues às 100 mil famílias beneficiadas com a transferência de renda, após a rescisão de contrato com a empresa anterior, por descumprimento do serviço.

Serviço
Secretária Rosamaria Carvalho concede coletiva para falar sobre a entrega dos novos cartões do Ser Família Emergencial
Data e hora: segunda-feira (09.05), às 14h
Local: Setasc (Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão, nº 503, bairro CPA 1, em Cuiabá (ao lado do supermercado Comper)

Fonte: GOV MT

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